Política
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho sexual. A proposta define Revenge porn como
07/09/2024
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos proc
07/09/2024
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta
07/09/2024
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras pr
06/09/2024
06/09/2024
06/09/2024
