O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram da cerimônia, por videoconferência, o diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; o coordenador-geral do mestrado, ministro Herman Benjamin, e a secretária-geral da escola, juíza federal Cíntia Brunetta. A Enfam é o órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros, responsável por regulamentar, autorizar

Parte da alta recente do dólar é especulativa e não pode ser justificada pelos fundamentos da economia brasileira, disse hoje (2) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em seminário virtual promovido pelo mercado financeiro, ele disse que o Brasil dispõe de reservas internacionais volumosas para segurar a volatilidade quando necessário. “O que vimos recentemente, inclusive, é que nossa moeda voltou a sofrer mais que os pares, em um momento que nós entendemos que tem uma fragilidade externa que propicia esses movimentos de ataque. Nós entendemos que parte do movimento não e

O empresário Diego Alexandre passou parte de seus 36 anos de vida pensando no carro dos sonhos. Depois que fez a aquisição mais desejada das últimas três décadas, foi pego de surpresa com um detalhe que o fez viralizar na internet. O paraibano, de Campina Grande, que tem 1,93m de altura, não coube no veículo. A história começou a 'bombar' no dia 20 de fevereiro, mas teve início há três anos, quando o advogado Eric Silva, de 38 anos, comprou o conversível. Diego se apaixonou pelo automóvel assim que o viu, e pediu que se um dia o amigo resolvesse vendê-lo, o considerasse como o primeiro na lista de interessados. O dia tão aguardado chegou. Eric precisou de dinheiro para aplicar

Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação de coleta, armazenamento e tratamento de registros e dados pessoais ou de com​unicações por provedores de internet ocorrer no Brasil, ainda que apenas um dos dispositivos esteja no país e mesmo que as atividades sejam feitas por empresa no exterior. O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o prosseguimento da execução de multa de R$ 310 mil contra a Microsoft, por descumprimento de ordem judicial para

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro. O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao cons

No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal. O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu