OMinistério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro e março de 2021. A medida apoiará ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos - sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários - em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, p

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes condições sanitárias das regiões. Sobre o calendário do possível retorno, o ministro afirmou que o recrudescimento da pandemia não era esperado, e que datas específicas não podem ser firmadas ainda, tendo em vista a atual situação da pandemia de covid-19. “Nós não te

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19. Segundo Lira, será criado um grupo com um governador de cada região do país, representantes do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas no país. O coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (governador do Piauí), ressaltou que há uma promessa do governo federal de vacinar 50 mi

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em plenário, o Projeto de Lei nº 612/2021 que propõe a regulamentação do trabalho remoto e em domicílio do empregado (home office), com o acréscimo de um Capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar argumenta que o objetivo da sua proposição é reduzir a insegurança jurídica nos novos ambientes de trabalho, resultantes da transferência de milhares de trabalhadores dos seus locais de trabalho, nas empresas, para a própria residência ou domicílio do empregado, por força da pandemia da Covid-19. De acordo com o senador, a maior parte dessas novas “normalidades” não está disciplinada no atual ordenamento jurídico trabalhista

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento referente ao 5º bimestre de 2020 das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Complementar 101/2000 (LRF). O trabalho avaliou o cenário e os parâmetros macroeconômicos e detectou sua rápida deterioração, principalmente em relação à estimativa de crescimento do PIB para 2020, que passou de 2,10% no primeiro bimestre para -4,50% no período avaliado. O acompanhamento também indicou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao final de 2020 foi d

Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, ressaltou o ministro do Turismo. As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípi