Política

Saúde

Governo repassa R$ 449 milhões a Centros para Enfrentamento da Covid-19
OMinistério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro e março de 2021. A medida apoiará ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos - sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários - em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, p

Há 5 h

Educação

Volta às aulas presenciais será com segurança, afirma Milton Ribeiro
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes condições sanitárias das regiões. Sobre o calendário do possível retorno, o ministro afirmou que o recrudescimento da pandemia não era esperado, e que datas específicas não podem ser firmadas ainda, tendo em vista a atual situação da pandemia de covid-19. “Nós não te

Há 5 h

Terapia Intensiva

Covid-19: Saúde autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI
Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-

Hoje, às 07h 03min

Covax Facility

Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extra

Hoje, às 07h 03min

Pec Emergencial

Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças

Hoje, às 07h 03min

Prouni

Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta-feira
O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa B

Hoje, às 07h 03min

Saúd

Lira: acordo com governadores destina R$ 14,5 bi para saúde
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19. Segundo Lira, será criado um grupo com um governador de cada região do país, representantes do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas no país. O coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (governador do Piauí), ressaltou que há uma promessa do governo federal de vacinar 50 mi

Ontem, às 17h 03min

Home Office

Projeto de Confúcio Moura regulamenta trabalho em home office
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em plenário, o Projeto de Lei nº 612/2021 que propõe a regulamentação do trabalho remoto e em domicílio do empregado (home office), com o acréscimo de um Capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar argumenta que o objetivo da sua proposição é reduzir a insegurança jurídica nos novos ambientes de trabalho, resultantes da transferência de milhares de trabalhadores dos seus locais de trabalho, nas empresas, para a própria residência ou domicílio do empregado, por força da pandemia da Covid-19. De acordo com o senador, a maior parte dessas novas “normalidades” não está disciplinada no atual ordenamento jurídico trabalhista

Ontem, às 10h 03min

Orçamentária Anual

TCU analisa resultado primário do 5º bimestre de 2020
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento referente ao 5º bimestre de 2020 das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Complementar 101/2000 (LRF). O trabalho avaliou o cenário e os parâmetros macroeconômicos e detectou sua rápida deterioração, principalmente em relação à estimativa de crescimento do PIB para 2020, que passou de 2,10% no primeiro bimestre para -4,50% no período avaliado. O acompanhamento também indicou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao final de 2020 foi d

Ontem, às 08h 03min

Turismo

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, ressaltou o ministro do Turismo. As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípi

Ontem, às 08h 03min