Política
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade
Hoje, às 10h 17min
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nes
Ontem, às 11h
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao es
Ontem, às 11h
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principai
Ontem, às 11h
31/10/2025
