Política
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
12/08/2023
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatu
12/08/2023
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou propos
12/08/2023
Comissão aprova projeto que facilita doação incentivada para fundo da criança
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
11/08/2023
11/08/2023
