Política
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis que abrem créditos de cerca de R$ 3,7 bil
27/07/2023
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao município de Canguçu, no Rio Gra
27/07/2023
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas em loterias no País. Conforme o
26/07/2023
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor” como mês dedicado às ações
26/07/2023
26/07/2023
