Alto Alegre,

Política

Dispositivos Vetados

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobre

31/07/2023

Pauta Econômica

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econôm

31/07/2023

PRODUÇÃO

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

O Projeto de Lei 1737/23 cria Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e d

31/07/2023

Prejudicar Processos

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações sigilosas produzidas pel

28/07/2023

28/07/2023

Esportivos Reais

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

28/07/2023

Contribuição Previdenciária

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

28/07/2023

Crimes Ambientais

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

28/07/2023

Processo Civil

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

28/07/2023

Vegetação Nativa

Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional

27/07/2023

Sancionou Lei

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

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