Alto Alegre,

Política

Geraldo Alckmin

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidên

18/07/2023

Visão Monocular

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidên

18/07/2023

Diário Oficial

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo

18/07/2023

LEI

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias

17/07/2023

17/07/2023

medida provisória

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

17/07/2023

Supremo Tribunal

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

15/07/2023

medida provisória

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

15/07/2023

Legislação Brasileira

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

15/07/2023

Seguridade Social

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

15/07/2023

Ministério Público

Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento

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