Política
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com
17/02/2024
Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da
17/02/2024
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária
O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na
16/02/2024
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar intelig
16/02/2024
16/02/2024
15/02/2024
