Alto Alegre,

Política

Territorial Rural

Projeto isenta de imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão

O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que

29/01/2024

Depreciação Acelerada

Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria

O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquina

27/01/2024

Revendedores Autorizados

Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de b

27/01/2024

Decreto Legislativo

Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19, do Ministério da J

27/01/2024