Política
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica
O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública
20/02/2024
Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de ani
19/02/2024
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial
O Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sis
19/02/2024
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescen
19/02/2024
19/02/2024
17/02/2024
17/02/2024
