Política
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora
O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alg
12/03/2024
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e
11/03/2024
Projeto regulamenta produção de cachaça pela agricultura familiar
O Projeto de Lei 225/24 regulamenta a produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar pela agricu
11/03/2024
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Pro
11/03/2024
08/03/2024
08/03/2024
