Política
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal
O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas re
01/02/2024
Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS
O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único
01/02/2024
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto
O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolí
01/02/2024
Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assisti
01/02/2024
31/01/2024
31/01/2024
31/01/2024
