Política
Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica
O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que
24/02/2024
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na a
24/02/2024
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Famíliac
O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa
24/02/2024
Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher
O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o a
23/02/2024
23/02/2024
23/02/2024
