Política
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo
O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas que operam no território nacional de cobrarem pelo
08/02/2024
Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (7) a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legi
07/02/2024
Projeto exige painel eletrônico nas obras em vias de trânsito rápido
O Projeto de Lei 5736/23 exige a instalação de painéis eletrônicos em vias rurais ou de trânsito ráp
07/02/2024
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida p
07/02/2024
07/02/2024
07/02/2024
