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Marcadores :: medida provisória

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

medida provisória

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

09/04/2024

Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

medida provisória

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03/04/2024

Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

medida provisória

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14/03/2024

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória

medida provisória

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20/02/2024

Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

medida provisória

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03/01/2024

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

medida provisória

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18/12/2023

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

medida provisória

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12/12/2023

Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

medida provisória

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07/12/2023

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

medida provisória

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11/11/2023

Governo pagará R＄ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

medida provisória

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03/11/2023

Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

medida provisória

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28/09/2023

Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde

medida provisória

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06/09/2023