Alto Alegre,

Política

Pronto Atendimento

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculare

01/03/2024

Selo Rosa

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento

01/03/2024

Cadastro único

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (

01/03/2024

Proíbe Operadoras

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones ce

01/03/2024

01/03/2024

Lei Complementar

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

01/03/2024

Protocolo Nacional

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

01/03/2024

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

28/02/2024

violência Doméstica

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

28/02/2024

Trabalhadores Rurais

Sessão solene da Câmara homenageia 40 anos do Movimento dos Sem Terra

28/02/2024

Contratações Temporárias

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

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