Política
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as
19/03/2024
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
O Projeto de Lei 487/24 estabelece regra para garantir que nome dado a recém-nascido tenha concordân
18/03/2024
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de
18/03/2024
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu inter
18/03/2024
16/03/2024
15/03/2024
15/03/2024
