Política
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
O Projeto de Lei 5020/23 estabelece que a prática do pousio (período de “descanso” do solo entre dua
27/02/2024
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo n
27/02/2024
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Ú
27/02/2024
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. Pelo
27/02/2024
27/02/2024
