Política
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Famíliac
O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa
24/02/2024
Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher
O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o a
23/02/2024
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público
O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério p
23/02/2024
Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação
O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrôni
23/02/2024
23/02/2024
23/02/2024
22/02/2024
22/02/2024
