Política
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo Civil para determinar que casos de assédio à mul
02/04/2024
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
O Projeto de Lei 730/24 torna obrigatório desligar toda a iluminação interna de prédios públicos fed
02/04/2024
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
O Projeto de Lei 697/24 isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de ta
02/04/2024
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
O Projeto de Lei 822/24 cria um crime específico no Código Penal para punir quem esconder câmeras em
02/04/2024
02/04/2024
02/04/2024
01/04/2024
