Política
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os
08/03/2024
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e
08/03/2024
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino m
08/03/2024
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
O Projeto de Lei 167/24 permite que o pagamento de prêmio de loteria oficial seja ser feito mediante
08/03/2024
08/03/2024
