Política
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial
O Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sis
19/02/2024
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescen
19/02/2024
Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia elétrica para circos e teatros de rua
O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento
19/02/2024
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência
19/02/2024
17/02/2024
17/02/2024
17/02/2024
