Alto Alegre,

Política

Comércio Comissão

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos pr

07/03/2024

Espectro Autista

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá

07/03/2024

Direitos Humanos

Daiana Santos é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão Direito

07/03/2024

LEI

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

O Projeto de Lei 174/24 exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torc

06/03/2024

06/03/2024

Segurado Especial

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

06/03/2024

Atividades Econômicas

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

06/03/2024

Assistência Social

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

06/03/2024

Torna Obrigatório

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

06/03/2024

Educação Especial

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

05/03/2024

Comissão Especial

Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne nesta terça-feira

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