Política
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelec
05/03/2024
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição
Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira
05/03/2024
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas
04/03/2024
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa c
04/03/2024
04/03/2024
04/03/2024
02/03/2024
02/03/2024
