Política
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em
16/02/2024
Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme idei
16/02/2024
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação
O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educaçã
15/02/2024
Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo
O Projeto de Lei 6226/23 obriga vendedores a destacar valores reais de produtos ou serviços, além de
15/02/2024
12/02/2024
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência
12/02/2024
12/02/2024
