Alto Alegre,

Política

Pessoa Condenada

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelec

05/03/2024

Congresso Nacional

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira

05/03/2024

CNH

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas

04/03/2024

Sociedade Empresária

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa c

04/03/2024