Política
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicame
25/03/2024
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a
22/03/2024
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade posit
22/03/2024
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do
22/03/2024
22/03/2024
