Política
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas
04/03/2024
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa c
04/03/2024
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das
04/03/2024
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo
04/03/2024
02/03/2024
02/03/2024
