Alto Alegre,

Política

Piso salarial

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias qu

26/07/2024

Pessoas Físicas

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei

26/07/2024

PNE

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezem

26/07/2024

Instituição Fiscal

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esfo

25/07/2024