Política
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias qu
26/07/2024
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei
26/07/2024
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezem
26/07/2024
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esfo
25/07/2024
25/07/2024