Política
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que
17/08/2024
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a
17/08/2024
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa
17/08/2024
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1113/24, que
17/08/2024
16/08/2024
16/08/2024
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
