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Diário Oficial

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de ca

04/07/2024

Prática Recorrente

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora e

04/07/2024

LEI

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a L

04/07/2024

Secretária Especial

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocup

04/07/2024

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Assembleia Legislativa

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador

03/07/2024

Desenvolvimento Rural

Comissão ouve ex-diretor da Conab sobre suspeitas na importação de arroz

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03/07/2024

Personal Trainers

Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias

03/07/2024

Vida Escolar

Comissão discute condições de trabalho dos auxiliares de vida escolar

03/07/2024

Audiência pública

Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas

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03/07/2024

Deputados Promove

Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo

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