Política
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
O Projeto de Lei 5962/23 determina que os cursos de educação profissional e tecnológica ofereçam men
04/04/2024
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiên
04/04/2024
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de pe
03/04/2024
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos dest
03/04/2024
03/04/2024
02/04/2024
