Política
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que
05/11/2025
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade
05/11/2025
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nes
04/11/2025
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao es
04/11/2025
31/10/2025
