Política
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 20
20/01/2026
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/
20/01/2026
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227, que estabele
15/01/2026
Lei que criou o salário mínimo completa 90 anos
Instituído pela Lei 185 em 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas,
15/01/2026
07/01/2026
07/01/2026
