Política
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia
O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordi
20/09/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacio
20/09/2024
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do Museu e o projet
20/09/2024
Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lul
20/09/2024
20/09/2024
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