Política
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos
13/01/2025
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para
13/01/2025
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi ma
13/01/2025
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeit
13/01/2025
10/01/2025
