Política
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem f
17/01/2025
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres na
16/01/2025
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem
16/01/2025
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Código Florestal para aumentar penas
16/01/2025
16/01/2025
14/01/2025
