Política
Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da
29/06/2023
Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+
O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das tarifas de energia elétrica ap
29/06/2023
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual
O Projeto de Lei 1891/23 pune, com as mesmas penas aplicáveis aos crimes de estupro e estupro de vul
29/06/2023
Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais
O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incen
28/06/2023
27/06/2023
