Política
Comissão vai debater impacto de ampliação de parque nacional em Roraima
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar a
17/11/2023
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroporto
O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis da administração est
16/11/2023
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde
O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos em planos d
16/11/2023
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista
O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de
16/11/2023
16/11/2023
13/11/2023
13/11/2023