Alto Alegre,

Política

Fiscalização Financeira

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara  dos Deputados promove audiência pública

07/12/2023

Governo federal

Audiência debate iniciativa do governo para aumentar competitividade do gás natural

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o Programa Gás par

07/12/2023

Comissão Mista

Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos

07/12/2023

Medicamentos Usados

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoç

06/12/2023

06/12/2023

Maltratar Animais

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

06/12/2023

Diário Oficial

Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares

06/12/2023

Deputados Aprovou

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

06/12/2023

Atendimento Móvel

Comissão debate criação do Dia dos Profissionais do Samu

viatura, socorro

06/12/2023

Obrigações Fiscais

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

06/12/2023

Política Industrial

Comissão debate a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

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