Política
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista
O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a partici
23/01/2024
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
20/01/2024
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que
20/01/2024
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional
O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência
20/01/2024
19/01/2024
