Alto Alegre,

Política

Créditos Tributários

MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai

O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023, que concede perdão de créditos tributá

28/12/2023

Comissão Mista

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

O Senado fechou 2023 com a retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Co

28/12/2023

Lei Complementar

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25

27/12/2023

Lei Complementar

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25

27/12/2023