Política
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 180 di
04/01/2024
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei d
04/01/2024
Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos
A Medida Provisória 1205/23 institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva ap
04/01/2024
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos a
03/01/2024
