Política
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda
O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor
24/01/2024
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste
O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Min
24/01/2024
Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
O Projeto de Lei 3905/23 determina que é atribuição privativa do psicólogo a prescrição de terapias
24/01/2024
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais cla
23/01/2024
