Política
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas
O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem n
29/01/2024
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping
O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao públi
29/01/2024
Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus
O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio,
29/01/2024
Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Mini
29/01/2024
29/01/2024
27/01/2024
27/01/2024
