Política
Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação
O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrôni
23/02/2024
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministéri
23/02/2024
Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
O Projeto de Lei 112/24 obriga os bancos a informarem a família, nos casos de falecimento do titular
23/02/2024
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015
O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a c
23/02/2024
22/02/2024
22/02/2024
22/02/2024
