Política
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. Pelo
27/02/2024
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica
O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima d
27/02/2024
Projeto isenta de licenciamento veículo de competição que não transita em via pública
O Projeto de Lei 5964/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de taxas de licenciamen
26/02/2024
Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 5775/23 determina que os registros administrativos das empresas contenham campos es
26/02/2024
