Alto Alegre,

Política

Defesa Civil

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas prov

21/07/2023

Violência Moral

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral

21/07/2023

medida provisória

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a refor

21/07/2023

LEI

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 me

21/07/2023