Alto Alegre,

Marcadores :: Complementar

Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Complementar

Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Ontem, às 09h

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

Complementar

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

26/03/2024

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

Complementar

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

08/03/2024

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Complementar

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

05/01/2024

Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Complementar

Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

18/12/2023

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Complementar

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

18/12/2023

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Complementar

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

01/11/2023

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

Complementar

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

31/07/2023

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Complementar

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

19/07/2023

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

Complementar

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

27/02/2023

MP obtém condenação do Município de Corumbiara para que deixe de realizar contratações sem concurso

Complementar

MP obtém condenação do Município de Corumbiara para que deixe de realizar contratações sem concurso

31/05/2020