Política
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o obje
27/09/2024
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de pr
27/09/2024
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que instit
27/09/2024
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado po
27/09/2024
26/09/2024
26/09/2024
26/09/2024
