Alto Alegre,

Política

Dignidade Sexual

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignid

01/10/2024

Informações

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência

O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na

01/10/2024

Fundo Nacional

Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água

O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas na

01/10/2024

Inteligência Artificial

Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de pr

01/10/2024

01/10/2024

Opção Disponibilizada

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

01/10/2024

Crimes Hediondos

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

01/10/2024

Valor Total

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

30/09/2024

Desempenham Funções

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

30/09/2024

População Brasileira

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

urna

30/09/2024

Informação Falsa

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

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