Política
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm r
01/08/2024
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Fu
01/08/2024
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador p
01/08/2024
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças
O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributár
31/07/2024
31/07/2024
31/07/2024
