Política
CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contrib
11/10/2024
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com
11/10/2024
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta q
10/10/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
10/10/2024
10/10/2024
10/10/2024
09/10/2024
