Política
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestado
20/09/2024
Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara
20/09/2024
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consulta
20/09/2024
Secretaria descarta aumento de passageiros em aeroporto do Rio
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aument
19/09/2024
19/09/2024
19/09/2024
