Alto Alegre,

Política

Receita Federal

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR)

06/12/2024

Diabetes

Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) def

06/12/2024

dívida ativa

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal

Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pel

06/12/2024

Dor Crônica

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos

06/12/2024