Política
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a
10/05/2023
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais sejam fundamentadas d
09/05/2023
Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas
Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de
09/05/2023
Comissão de Relações Exteriores debate ingresso do Brasil na OCDE
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-
08/05/2023
05/05/2023
05/05/2023
