Alto Alegre,

Política

Política Agrícola

Projeto insere o pastoreio racional como objetivo da política agrícola brasileira

O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivada

30/01/2024

Terapia Intensiva

Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário

O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez

30/01/2024

Divulgar Informações

Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS

O Projeto de Lei 5354/23, em análise na Câmara dos Deputados, obriga unidades de saúde de todo o Paí

30/01/2024

Emissão Efetiva

Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento

O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em

30/01/2024