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Política

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Área de Mulheres e Direitos Humanos deve ter disponível cerca de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024

A deputada Dilvanda Faro (PT-PA), relatora da área de Mulheres e Direitos Humanos do Orçamento de 20

13/12/2023

Abandona Processo

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela

13/12/2023

Congresso Nacional

Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa

Foi lançada nesta terça-feira (12) no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista da Economia Cria

13/12/2023

Fundos

Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR)

13/12/2023

13/12/2023

Desenvolvimento Agrário

Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024

12/12/2023

Serviço Público

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

12/12/2023

Representação

Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta

12/12/2023

Desenrola Brasil

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

12/12/2023

Câmara

Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

12/12/2023

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

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