Política
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste
O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Min
24/01/2024
Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
O Projeto de Lei 3905/23 determina que é atribuição privativa do psicólogo a prescrição de terapias
24/01/2024
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais cla
23/01/2024
Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação
Os vetos do então presidente da República Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado
23/01/2024
