Política
Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças
O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobr
09/02/2024
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos ent
08/02/2024
Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais
O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para
08/02/2024
Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura
O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizado
08/02/2024
08/02/2024
08/02/2024
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo
07/02/2024
