Alto Alegre,

Política

Procedimentos Cobertos

Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à prote

25/03/2024

PRODUTOS

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

O Projeto de Lei 5518/23 torna obrigatório incluir código QR com informações sobre origem, tipo, por

25/03/2024

Laboratórios Farmacêuticos

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas

O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicame

25/03/2024

Lucro Direto

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a

22/03/2024