Política
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino m
08/03/2024
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
O Projeto de Lei 167/24 permite que o pagamento de prêmio de loteria oficial seja ser feito mediante
08/03/2024
Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota técnica sobre os 310 dispositivos
08/03/2024
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
O Projeto de Lei Complementar 12/24 regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transport
08/03/2024
08/03/2024
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