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Câmara de Rolim de Moura decreta ponto facultativo no dia 16 de fevereiro
A Câmara Municipal de Rolim de Moura, em Rondônia, publicou o Decreto Legislativo nº 001/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro de 2026.
O decreto tem validade exclusiva para o Poder Legislativo, não se estendendo automaticamente a outros órgãos da administração municipal.
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Fonte: Assessoria
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