O ex-prefeito de Dom Aquino, foi alvo de novo mandado de prisão por violar a tornozeleira eletrônica 49 vezes. Ele, que estava em regime semiaberto, é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo estupro de cinco crianças com idades entre 7 e 11 anos, em 2005.

A decisão que manda o novamente para o presídio é dessa terça-feira (17) e foi assinada pelo juiz Pedro Flory Diniz Nogueira.

O ex-prefeito deveria cumprir a pena no semiaberto com monitoramento eletrônico e recolhimento em casa das 20h às 5h nos dias úteis. Ainda segundo os autos, ele deveria permanecer em casa nos finais de semana, feriados e folga do trabalho, exceto por necessidades das suas atividades laborais, o que deverá ser requerido à Justiça.

O ex-prefeito também tinha liberação para frequentar a missa na Igreja Matriz Paróquia São Sebastião, todos os domingos, das 08h às 09h, iniciando-se no dia 26/03/2023.

Entretanto, o ex-prefeito começou a violar o monitoramento eletrônico por diversas vezes. Ora por falta de bateria, ausência de sinal ou violação de perímetro.

“Para ambas as violações (violação de perímetro, de ausência de sinal de GPRS e de fim de bateria), friso que o descumprimento do monitoramento eletrônico não ocasiona, de forma automática, a regressão de regime. Ocorre que, no presente caso, além de se constatar a existência de 49 violações, ressalto que se trata do segundo episódio de reconhecimento de reiteradas faltas graves. Assim, evidencia-se que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento de pena em regime mais brando”, pontuou o juiz.

Além de determinar a prisão, o magistrado revogou 1/3 de eventuais dias remidos pelo ex-prefeito.

“Considerando que o reeducando se encontra em situação de descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, consigno que a data-base de contagem para os benefícios e para progressão de regime será a data de recolhimento definitivo”, finalizou.

O caso

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT), os estupros cometidos pelo ex-prefeito aconteceram em 2005, porém só foram denunciados cinco anos depois, pelas mães das vítimas.

As crianças, todas elas com idades entre 7 e 11 anos, conforme a Polícia, faziam parte do projeto social criado pelo ex-prefeito, denominado Batutinha. O projeto incluía cinema, reunião com cachorro quente e outras atividades atrativas.