A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) para discutir os deslocamentos forçados por cauda de mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco.

O debate contará com as presenças, já confirmadas, da coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Débora Castiglione; do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Oscar Sanchez; e da assessora nacional da Cáritas Brasileira, Camila Suemi Okuti Macedo Tardin.

O relator do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), observa que os desastres ambientais e os consequentes deslocamentos humanos, que muitas vezes são somente um gatilho para mudança de local, vêm gerando, em muitos casos, os chamados deslocamentos forçados. Como episódio recente mais significativo no acolhimento de refugiados no Brasil, o deputado cita o terremoto no Haiti, em 2010, com consequências até os dias atuais, porque ainda há registros de migração de entrada de haitianos em solo brasileiro.

Gadêlha ressalta que a migração interna no território brasileiro ocorre por diversos motivos. Entre eles, estão desmoronamentos de terras, fortes enchentes, alagamentos, crimes ambientais (como o rompimento das barragens de Brumadinho e de Mariana), constantes secas extremas em diversas regiões e outros fenômenos naturais e de intervenção humana na natureza, os quais modificam geografias locais, alteram a qualidade de vida, os meios de subsistência e até mesmo a cultura de certas localidades. O relator também avalia a movimentação de estrangeiros no território nacional.

“Nos últimos anos, a migração venezuelana é de longe a que tem ocorrido em maior volume para o Brasil. Muitas foram as cidades afetadas com o fluxo migratório direto, como são os casos mais latentes de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima. Outro fluxo mais recente é o de afegãos, que ocorre desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder no Afeganistão, forçando milhões de pessoas a deixarem o país", lembra Gadelha. "Não podemos perder de vista também outros movimentos migratórios, como os argentinos, que em 2022 somaram mais de 6,6 mil pessoas entrando no Brasil; os cubanos, com mais de 5,4 mil; e os angolanos, com mais de 3,4 mil”, lista o deputado.

A audiência pública da comissão mista, que é presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), está marcada para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate será interativo e os interessados poderão acompanhar ao vivo e participar por meio do portal e-Cidadania.